Osvaldo Emanuel A. Alves*
Você já parou para pensar quanto custa a violência para a sociedade nos dias atuais? Antes de tudo, devemos ter em mente que os custos da violência envolvem: a) atuação dos órgãos da segurança pública, policial civil e militar; b) Poder Judiciário, Promotoria Pública, Sistema Prisional; c) custos com as vítimas dos fatos violentos e as instituições públicas responsáveis pelo seu tratamento e reabilitação; d) os custos indiretos causados para a sociedade, com a perda daqueles indivíduos tanto no mercado produtor como consumidor; e) os custos da prevenção da violência com as instituições privadas de segurança, instituições públicas de segurança sem falar no sistema de seguridade social.
Buscando comparar os gastos com o combate aos efeitos da violência e a prevenção, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mediram o impacto da violência na economia e o estudo constatou que esse impacto é tanto maior quanto menos políticas de prevenção e assistência às vitimas são adotadas. Nos Estados Unidos, onde predomina a política de combate ao crime em detrimento da prevenção, estes gastos correspondem a 2% do PIB. Em países do terceiro mundo, entre os quais se inclui o Brasil, os gastos com os efeitos da violência equivalem aproximadamente a 4% do PIB em média. Os dois bancos calcularam que são gastos no mundo algo em torno de US$500 bilhões de dólares, a cada ano, apenas em assistência médica às vitimas de agressões, considerando para esse cálculo que, em média, uma pessoa baleada passa oito dias internada, agregando-se a esses custos, internação, equipe cirúrgica, medicamentos, radiografias, material clínico, destacando que os casos mais graves passam a exigir internação em unidades de terapia intensiva e elevam ainda mais esses custos.
Torna-se importante pontuar que essa violência vem ocorrendo na faixa etária dos 10 aos 19 anos, especificamente com adolescentes que se encontram em situação de risco, associada a desordem familiar, alcoolismo e a dependência de drogas. Por outro lado, nos defrontamos com os altos índices de homicídios, que passaram da quarta para a segunda maior causa de mortes, com uma frequência dez vezes maior entre os homens, concentrando-se na faixa dos 20 aos 39 anos de idade, com uma tendência crescente na faixa dos 10 aos 19 anos para ambos os sexos, com um acentuado crescimento nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. No Brasil, a utilização do conceito de anos potenciais de vida perdidos em decorrência da violência, que são utilizados na área da saúde pública, faz aumentar ainda mais esses índices.
Outra variável observada deve considerar os gastos do setor privado com segurança e seguridade particular, com gastos que ultrapassam em muito os US$28 bilhões, que correspondem a, aproximadamente, 6,41% do produto interno bruto. Nesse cômputo dos seguros em geral, temos proteção a fábricas, residências, pagamentos de resgates com os roubos e furtos de automóveis, acidentes automobilísticos etc. que ultrapassam os US$15 bilhões.
Os custos originários da violência são bem elevados e são pagos por todos os contribuintes através de impostos diretos ou indiretos e nenhuma ação estabelecida pelo Estado com a prevenção da violência será oferecida gratuitamente, até mesmo quando uma ambulância da Samu se desloca para atender a uma chamada emergencial, pelas ruas e avenidas da cidade, aparentemente um atendimento gratuito, porém de um valor muito elevado em despesas pagas por todos nós.
Afinal quanto custa a violência para você?
*Osvaldo Emanuel A. Alves é professor de Direito Penal e advogado criminalista em Salvador-BA.
Fonte: http://aqueimaroupa.com.br/?p=11568#more-11568
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