24 Cadeias Móveis estão sem uso em Salvador.
Fabiane Madeira
Direto de Salvador
Apresentados pouco antes do Carnaval como uma alternativa à superlotação das delegacias de Salvador, 24 contêineres que deveriam abrigar mais de 330 presos estão, desde fevereiro, abandonados. Cada um dos equipamentos, chamados de módulos prisionais móveis, poderia abrigar até 14 presos e custou R$ 64,5 mil. O investimento total com os contêineres foi de R$ 1,5 milhão, vindo dos cofres estaduais.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, a utilização futura dos contêineres depende de uma reunião, ainda sem data para ocorrer, entre o governador Jacques Wagner, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, e o titular da SSP, Antonio César Nunes.
Nunes tomou posse em 21 de fevereiro e herdou o projeto do então secretário Paulo Bezerra, que determinou a compra com recursos do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Bezerra considerava a utilização dos contêineres como uma saída para a superlotação das delegacias baianas que hoje estão, em média, com 70% a mais de presos do que sua capacidade, conforme a Secretaria.
Com a mudança do comando, a Secretaria ainda não definiu se os equipamentos serão utilizados e de que forma se na capital ou no interior, se nas delegacias ou penitenciárias.
Enquanto isso, os equipamentos estão abandonados no pátio da Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A penitenciária abriga 1.676 mil homens e tem capacidade para 1.402 presos. Os módulos prisionais móveis foram usados apenas durante o Carnaval, quando cerca de 300 presos que estavam em delegacias próximas aos circuitos de Carnaval foram transferidos.
Porém, no segundo dia da folia, presos iniciaram um pequeno incêndio e oito homens conseguiram fugir. Eles arrancaram o vaso sanitário e fugiram pelo buraco aberto no chão.
O diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia, Luis Alberto Sousa, questiona a utilização dos contêineres apenas durante a folia.
"Estes equipamentos estão subutilizados. Com esse dinheiro, o governo poderia reforçar o policiamento nas delegacias e as unidades prisionais", disse Sousa. A posição é reforçada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Carlos Alberto Nascimento: "esse dinheiro poderia ter sido investido em recursos humanos ou equipamentos."
Os módulos têm 12 m de comprimento por 2,4 m de altura e 2,4 m de largura. São 14 camas em cada um dos equipamentos, que conta ainda com banheiro equipado com chuveiro elétrico, pia, filtro com água e vaso sanitário.
Duas pequenas mesas com bancos metálicos completam a estrutura interna dos contêineres. Para garantir o conforto dos presos, são 17 janelas e oito pontos de iluminação.
O teto, segundo a assessoria de imprensa da SSP, é equipado com isolamento termoacústico, para proteger os presos dos efeitos do sol.
www.noticias.terra.com.br de 29 de março de 2008.
