Evolução dos Escândalos no Brasil

No site do Museu da Corrupção (http://www.dcomercio.com.br/muco)existe uma lista dos escândalos que envolveram nossos diversos presidentes. Notei duas coisas: uma que devido ao maior acesso à informação, o número de escândalos aumentou, mas é porque antes o escândalo não era um escândalo, era um sussurro. Outra é que os golpes se repetem, mas os nomes das operações vão ficando cada vez mais divertidos. Confira abaixo:


Governo Ernesto Geisel (1974- 1979)
1. Caso Wladimir Herzog
2. Caso Manuel File Filho
3. Caso Lutfala
4. Caso Atalla
5. Ângelo Calmon de Sá (ministro acusado de passar um gigantesco cheque Sem fundos)
6. Lei Falcão (1976)
7. Pacote de Abril (1977)
8. Grandes Mordomias dos Ministros


Governo João Figueiredo (1979- 1985)
1. Caso Capemi
2. Caso do Grupo Delfim
3. Escândalo da Mandioca
4. Escândalo da Brasilinvest
5. Escândalo das Polonetas
6. Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS
7. Caso Morel
8. Crime da Mala
9. Caso Coroa-Brastel
10. Escândalo das Jóias


Governo Sarney ( 1985- 1990)
1. CPI DA Corrupção
2. Escândalo do Ministério das Comunicações (Grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não Ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio Ao presidente)
3. Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou ‘Dossiê Chiarelli’)
4. Caso Imbraim Abi-Ackel
5. Escândalo da Administração de Orestes Quécia
6. Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas


Governo Fernando Collor (1990- 1992)
1. Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais
2. Programa Nacional de Desestatização
3. Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)
4. Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)
5. Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)
6. Escândalo da LBA
7. Esquema PP
8. Esquema PC (Caso Collor)
9. Escândalo da Eletronorte
10. Escândalo do FGTS
11. Escândalo da Ação Social
12. Escândalo do BC
13. Escândalo da Merenda
14. Escândalo das Estatais
15. Escândalo das Comunicações
16. Escândalo da Vasp
17. Escândalo do Fundo de Participação
18. Escândalo do BB


Governo Itamar Franco ( 1992- 1995)
1. Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI para combater corrupção em todas as esferas do governo)
2. Caso Edmundo Pinto
3. Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira )
4. Escândalo da IBF ( Indústria Brasileira de Formulários)
5. Escândalo do INAMPS ( Instituto Nacional de Assistência Previdência Social)
6. Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização
7. Caso Nilo Coelho
8. Caso Eliseu Resende
9. Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)
10. Escândalo da Telemig (Minas Gerais)
11. Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro)
12. Caso Ney Maranhão
13. Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)
14. Escândalo da Administração de Roberto Requião
15. Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira
16. Caso José Carlos da Rocha Lima
17. Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul)
18. Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará)
19. Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia)
20. Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)
21. Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)
22. Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)
23. Escândalo da Sudene de Pernambuco
24. Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)
25. CPI do Detran ( em Santa Catarina )
26. Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades naSudene de Paraíba)
27. CPI do Pó (em Paraíba)
28. Escândalo da Estacom (em Tocantins)
29. Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento)
30. Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD
31. Caso Ricupero (também conhecido como ‘Escândalo das Parabólicas’).


Governo Fernando Henrique (1995- 2003)
1. Escândalo do Sivam
2. Escândalo da Pasta Rosa
3. Escândalo da CONAN
4. Escândalo da Administração de Paulo Maluf
5. Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas)
6. Escândalo da Telebrás
7. Caso PC Farias
8. Escândalo da Compra de Votos Para Emenda DA Reeleição
9. Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
10. Escândalo da Previdência
11. Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau)
12. Escândalo dos Precatórios
13. Escândalo do Banestado
14. Escândalo da Encol
15. Escândalo da Mesbla
16. Escândalo do Banespa
17. Escândalo da Desvalorização do Real
18. Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais)
19. Escândalo do Mappin
20. Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)
21. Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados
22. Escândalo do Judiciário
23. Escândalo dos Bancos
24. CPI do Narcotráfico
25. CPI do Crime Organizado
26. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC
27. Escândalo da Banda Podre
28. Escândalo dos Medicamentos
29. Quebra do Monopólio do Petróleo (criação DA ANP)
30. Escândalo da Transbrasil
31. Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o ‘Caladão’)
32. Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto , o ‘Lalau’)
33. Escândalo da Administração da Roseana Sarney (Maranhão)
34. Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta)
35. Escândalo da Sudam
36. Escândalo da Sudene
37. Escândalo do Banpará
38. Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado
39. Escândalos no Senado em 2001
40. Escândalo da Administração de Mão Santa (Piauí)
41. Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney )
42. Acidentes Ambientais da Petrobrás
43. Abuso de Medidas Provisórias (5.491)
44. Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC


Governo Lula
1. Caso Pinheiro Landim
2. Caso Celso Daniel
3. Caso Toninho do PT
4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6. CPI do Banestado
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
9. Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
10. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
11. Irregularidades do Fome Zero
12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
13. Escândalo do Ministério do Trabalho
14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
17. Operação Anaconda
18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
19. Caso José Eduardo Dutra
20. Escândalo dos Frangos (em Roraima)
21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
23. Expulsão dos Políticos do PT
24. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
26. Escândalo da ONG Ágora
27. Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
28. Caso Henrique Meirelles
29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
30. Caso Cássio Caseb
31. Caso Kroll
32. Conselho Federal de Jornalismo
33. Escândalo dos Vampiros
34. Escândalo das Fotos de Herzog
35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
37. Caso Antônio Celso Cipriani
38. Irregularidades na Bolsa-Escola
39. Caso Flamarion Portela
40. Irregularidades na Bolsa-Família
41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
45. Escândalo do IRB
46. Escândalo da Novadata
47. Escândalo da Usina de Itaipu
48. Escândalo das Furnas
49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
51. Escândalo da Secom
52. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
54. Escândalo da CPEM
55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
56. Caso Marka/FonteCindam
57. Escândalo dos Dólares na Cueca
58. Escândalo do Banco Santos
59. Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
60. Escândalo da Interbrazil
61. Caso Toninho da Barcelona
62. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
63. Caso dos Dólares de Cuba
64. Doação de Roupas da Lu Alckmin
65. Doação de Terninhos de Marísa da Silva
66. Escândalo da Nossa Caixa
67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
68. Escândalo das Cartilhas do PT
69. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
70. Escândalo do Proer
71. Escândalo dos Fundos de Pensão
72. Escândalo dos Grampos na Abin
73. Escândalo do Foro de São Paulo
74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
75. Escândalo do Mensalinho
76. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
77. 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
78. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
79. Crise da Varig
80. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
81. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
82. CPI da Imigração Ilegal
83. CPI do Tráfico de Armas
84. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
85. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
86. Operação Confraria
87. Operação Dominó
88. Operação Saúva
89. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
90. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
91. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
92. Escândalo dos Grampos no TSE
93. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
94. ONG Unitrabalho
95. Escândalo da Renascer em Cristo
96. CPI das ONGs
97. Operação Testamento
98. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
99. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão )
100. Operação Navalha
101. Operação Xeque-Mate
102. Escândalo da Venda da Varig

E continua...

Fonte: Museu da Corrupção

Lei da "Ficha Limpa" vale para as Eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.

Os ministros do TSE, no entanto, não se pronunciaram sobre dúvidas que podem surgir em relação à aplicação da lei. A aprovação do projeto pelo Senado gerou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados".

A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. A emenda foi considerada apenas uma mudança de redação e não foi analisada pelos ministros do TSE nesta quinta-feira, porque não foi tratada na consulta feita pelo senador Arthur Virgílio.

Outras três consultas sobre a validade da lei foram encaminhadas ao TSE pelos deputados Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Otávio Leite (PSDB-RJ). Eles ainda perguntam se a nova lei poderia aumentar a pena dos políticos que já foram considerados inelegíveis.

Julgamento
Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Arnaldo Versiani demonstrou preocupações em relação às consequências da decisão para o processo eleitoral. Ele disse que o ideal seria que todas as novas normas que tratem de eleições fossem aprovadas um ano antes do pleito.

“Trata-se de um dos princípios básicos da Justiça eleitoral. Fico preocupado com alteração que houve às vésperas do processo eleitoral. Se entendermos como regra geral que não há exigência de um ano, teremos que aplicar para leis complementares que criem novas exigências de inelegibilidade como para as que amenizem essas regras”, disse o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a validade da ficha limpa neste ano. Para ele, a lei não deve ser aplicada nas eleições de outubro, uma vez que o processo eleitoral já se iniciou e que a lei repercute na escolha dos candidatos pelos partidos. Mello defendeu a regra constitucional pela qual uma lei que altera o processo de pleito só possa ser aplicada um ano após a aprovação.

“Se paga um preço em se viver no Estado democrático de direito e este preço é o respeito às regras estabelecidas. Não posso, como guarda dessa Constituição, simplesmente entender que ante os parâmetros dessa lei e o aplauso geral da sociedade, deve ficar de lado o artigo 16 da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

O presidente da Suprema Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o corregedor-eleitoral do TSE, Aldir Passarinho, entenderam que a lei vale para o pleito deste ano.

O corregedor explicou que o direito do candidato e as condições dele somente podem ser aferidas de acordo com a legislação presente no momento do registro da candidatura. “Entendo que o processo eleitoral ainda não se iniciou e, portanto, a lei se aplica às eleições deste ano”, considerou o corregedor.

Fonte: http://g1.globo.com

Santo Antônio

Santo Antônio é o Santo mais popular do Brasil e, também, é conhecido por ser o Padroeiro dos pobres, Santo casamenteiro, sempre sendo invocado para se achar objetos perdidos.

Fernando de Bulhões (verdadeiro nome de Santo Antônio), nasceu em Lisboa em 15 de agosto de 1195, numa família de posses. Aos 15 anos entrou para um convento agostiniano, primeiro em Lisboa e depois em Coimbra, onde provavelmente se ordenou.

Em 1220 trocou o nome para Antônio e ingressou na Ordem Franciscana, na esperança de, a exemplo dos mártires, pregar aos sarracenos no Marrocos. Após um ano de catequese nesse país, teve de deixá-lo devido a uma enfermidade e seguiu para a Itália. Indicado professor de teologia pelo próprio são Francisco de Assis, lecionou nas universidades de Bolonha, Toulouse, Montpellier, Puy-en-Velay e Pádua, adquirindo grande renome como orador sacro no sul da França e na Itália. Ficaram célebres os sermões que proferiu em Forli, Provença, Languedoc e Paris. Em todos esses lugares suas prédicas encontravam forte eco popular, pois lhe eram atribuídos feitos prodigiosos, o que contribuía para o crescimento de sua fama de santidade.

A saúde sempre precária levou-o a recolher-se ao convento de Arcella, perto de Pádua, onde escreveu uma série de sermões para domingos e dias santificados, alguns dos quais seriam reunidos e publicados entre 1895 e 1913. Dentro da Ordem Franciscana, Antônio liderou um grupo que se insurgiu contra os abrandamentos introduzidos na regra pelo superior Elias.

Após uma crise de hidropisia (Acúmulo patológico de líquido seroso no tecido celular ou em cavidades do corpo). Antônio morreu a caminho de Pádua em 13 de junho de 1231.

Foi canonizado em 13 de maio de 1232 (apenas 11 meses depois de sua morte) pelo papa Gregório IX.

A profundidade dos textos doutrinários de santo Antônio fez com que em 1946 o papa Pio XII o declarasse doutor da igreja. No entanto, o monge franciscano conhecido como santo Antônio de Pádua ou de Lisboa tem sido, ao longo dos séculos, objeto de grande devoção popular.

Sua veneração é muito difundida nos países latinos, principalmente em Portugal e no Brasil. Padroeiro dos pobres e casamenteiro, é invocado também para o encontro de objetos perdidos. Sobre seu túmulo, em Pádua, foi construída a basílica a ele dedicada.

Fonte: http://wagsantos.sites.uol.com.br/personalidades/index.html

Criminalização dos Flanelinhas

Posso vigiar o carro aí, Doutor ?

Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que criminaliza a atuação de flanelinhas e prevê a prisão por até três anos de vigias não autorizados nas ruas do país. Em alguns casos, a Justiça considera a prática como extorsão

Seguro particular para o carro, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas diversas — inclusive para o policiamento público — e dinheiro para o conserto de peças muitas vezes gastas devido às precárias condições do asfalto em todo o país. Além dos valores que os motoristas brasileiros são obrigados a desembolsar anualmente para manter o próprio veículo em condições de rodar, há um extra que, geralmente, não entra nas contas do mês, mas que também pesa no bolso: a caixinha para os flanelinhas.

Nem sempre eles ficam satisfeitos com o trocado para “vigiar” o carro em uma via pública e, em muitos lugares, estipulam o preço, às vezes abusivo, para o suposto serviço. Sem saber direito qual é o trabalho prestado pelo flanelinha, o motorista paga para evitar aborrecimentos. A indefinição em relação à atuação dos guardadores de carros e o questionamento de muitos motoristas que se sentem coagidos a pagar por um serviço que não requisitaram leva juízes a interferirem em decisões que caberiam aos administradores municipais.

O crime de extorsão praticado por flanelinhas que tentam impor aos motoristas remuneração por serviço não requisitado em vias públicas tem ganhado a esfera jurídica, mas os magistrados ainda sentem dificuldades de enquadrar o delito. Enquanto algumas prefeituras tentam contornar o problema do loteamento das ruas credenciando parte dos guardadores de carros em atividade, a Câmara dos Deputados analisa proposta que pode criminalizar a atuação de flanelinhas não autorizados. O projeto, em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, prevê prisão de um a três anos para quem for flagrado pedindo dinheiro para explorar estacionamento públicos.

Juízes de Rondônia e de Santa Catarina já condenaram flanelinhas pelo crime de extorsão. Na 3ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), o juiz Daniel Ribeiro Lagos julgou caso em que um guardador de carro foi acusado pela vítima — um rapaz que se recusou a pagar R$ 10 em porta de boate para ter o veículo “vigiado” — de agressão corporal. O flanelinha jogou uma pedra no carro e atingiu o motorista. A polícia, como acontece na maioria dos episódios envolvendo esses guardadores, levou o caso para um juizado especial e registrou a ocorrência como lesão corporal, mas o promotor decidiu enquadrar o crime como extorsão. “O flanelinha é um flagelo nacional. Eles não prestam serviço nenhum, estão cobrando para não danificar seu carro. Caberia à Polícia Militar e às prefeituras não permitir a prática. Legalizar por quê? Vai ter o serviço prestado? O Estado pega essas coisas e joga no colo do cidadão. Quando não tem mais nenhum bastião de defesa, jogam para Judiciário”, decretou o juiz em sua sentença.

Fonte: http://www.diariodeumjuiz.com/